Caminhoneiro does not have to specify whether it is gasto com diesel para ter direito a auxílio de R $ 1 mil até dezembro

Caminhoneiro does not have to specify whether it is gasto com diesel para ter direito a auxílio de R $ 1 mil até dezembro

The motorists of caminhão contemplados com o Benefício Emergencial devido aos Transportadores Autônomos de Cargas (BEm-Caminhoneiro) não precisarão comprovar gastos com óleo diesel for the direito ao auxílio de R $ 1 mil, em seis parcelas mensais, que começará 9 August. At Portaria Conjunta 6 – dos ministérios do Trabalho and Previdência and from Infraestrutura, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 2) – dispensa it comprovação.

O payment será feito por meio de uma conta poupança social digital aberta em name do beneficiariário num Banco público (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). O dinheiro ficará disponível para saque por 90 dias. Depois disso, se não for retirado, retornará aos cofres federais.

Para saber if terá direito ao payment, or caminhoneiro poderá consultar or site https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-caminhoneiro. Como o primeiro payment será feito only in August, os benefários vão receber as duas primeiras parcelas juntas (referentes a julho e August), totalizing R $ 2 mil. Depois disso, terão R $ 1mil por mês até dezembro.

Payment schedule

Envio de dados pela ANTT x Payment forecast

Expected July 22 – August 9

Acts 11 September – 24 September

Acts 9 of exit – 22 of exit

Expected November 13 – November 26

Até 4 dezembro – 17 dezembro

Quem tem direct

Para ter o benefício, os caminhoneiros deverão ter sido cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RTRC) at 31 de maio de 2022. Esse bank de dados é mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério da Infutério da Infutério . In Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também must estar válida.

Os motoristas de caminhão autônomos que estivorem com cadastral situation “pending” or “suspense” no RTRC poderão, at any time, regularizar seus registris junto à ANTT, a fim de se habilitarem às parcelas a vencer, observado or cronograma de pagamentis.

Aqueles caminhoneiros que estejam com os CPFs pendentes, suspensos, cancelados ou nulos junto à Receita Federal ficarão de fora do BEm-Caminhoneiro, assim como aqueles cujos CPFs estejam vinculados ao payment de pensões por morte (ou seja, tenham mortos or dados como a auxílios-reclusão (benefício devido aos dependes when a regular contribinte do INSS is taken).

Os motoristi que recebem benefícios por permanent incapacidade para o trabalho (aposentadorias por invalidez) também não serão contemplados. O benefício emergencial também não poderá ser pay cumulatively as o auxílio devido aos motoristas de táxi (Bem-Taxista).

Revisão from listagem de beneficiaries

It is worth noting that payment das seis parcelas is not guaranteed. A listagem dos caminhoneiros beneficiados poderá ser revisada nos meses nextes.

Além disso, “a responsabilidade civil and criminal pela veracidade das informações catastrais é do próprio beneficial, that atestará no moment do aceite do benefício”, informs a portaria.

If due to irregular alguma contatada non-payment, or benefit will be canceled, and or motorist will be called to voluntarily return os valores recebdos indevidamente, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

Word released

O government excluded ainda que as seis cotas de R $ 1 mil was paid within the global limit of R $ 5.4 billion provided for their extraordinary benefit at the time of the year. Cada motorist will be directed to um auxílio em seu name of him, regardless of the number of vehicles que tiver.

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